Vinte e quatro horas depois do protesto que travou o Recife (como anunciaram as
manchetes dos jornais), o clima era de calmaria no Sindicato Profissional dos Auxiliares
e Técnicos da Saúde em Pernambuco (Satenpe). Foi o mais longo e mais midiático ato
entre os sete que o sindicato já promoveu desde dezembro de 2016, quando foi
oficializado pelo extinto Ministério do Trabalho e Emprego. O protesto na Av.
Agamenon Magalhães na quarta-feira passada durou quase 12h e terminou em confusão
com o Batalhão de Choque e condução à delegacia do presidente do Satenpe, Francis
Herbert.
No dia seguinte, a modesta sala no oitavo andar do edifício Pasteur, na Avenida Conde
da Boa Vista, contava com alguns diretores e o presidente do sindicato, à espera do
oficial que entregaria a notificação do Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendendo
a greve que já durava 14 dias dias.
Com táticas mais contundentes – a de fechar a principal avenida de ligação entre Zona
Norte e Zona Sul do Recife sendo a mais vistosa delas – o Satenpe demorou quase duas
décadas (com direito a mudança de nome – antes, era o Sindate – e CNPJ) para ser
reconhecido oficialmente como sindicato.
Por enquanto, só participou de convenção coletiva de trabalhadores da rede de saúde
privada. Quem ainda tem mais peso nas mesas de negociações com o governo é o
Sindsaúde, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social de
Pernambuco.
Há uma explícita e pública rixa entre os dois sindicatos. O Satenpe acusa o Sindsaúde
de ser pró governo, aceitar o jogo político e não defender a pauta dos trabalhadores. É
chamado pelos diretores apenas de “sindicato genérico”.
Já o Sindsaúde questiona a legitimidade e as táticas do Satenpe. No final da noite do
domingo (16), divulgou uma nota oficial de repúdio contra “a forma utilizada, para
suspensão do ato de bloqueio do trânsito, ocorrido em frente ao HR”.
Nem de longe se trata de uma nota de solidariedade. É uma série de críticas ao Satenpe,
acusado de ludibriar novos concursados para os protestos com falsas promessas – como
a garantia de não suspensão dos pontos durante a greve, por exemplo. Tem até ironia e a
acusação, sem provas, de que o Satenpe pagou manifestantes.
(Um trecho: “Que greve permanente em semáforo, não é greve geral, pois é ato
localizado, e, por ser em semáforo, estaria mais pra greve do DETRAN, não da saúde”)
Diretor da primeira Geres do Sindsaúde, Jássimo Bartolomeu dos Santos dispensa a
diplomacia ao falar do Satenpe. Acusa o sindicato de ter fins eleitoreiros. Minimiza as
manifestações e a adesão à greve. “Os hospitais estavam funcionando normalmente.
Tinha meia dúzia de pessoas nesse protesto”, diz. O Satenpe calculou em 600 os
participantes ao longo do dia.
“Eles não têm nenhuma representatividade com os funcionários estaduais. Só atuam
mesmo no setor privado. Esses protestos são só para aparecer, fazer ‘gordura’. Tudo
isso que eles estão pedindo já estamos negociando com o governo”, continuou o diretor
do Sindsaúde.
No dia seguinte ao protesto, enquanto a Marco Zero entrevistava o presidente do
Satenpe na sede do sindicato, eram representantes do Sindsaúde que estavam reunidos
com o governo para discutir as pautas da categoria – em reunião convocada pelas
secretarias. “O governo negocia com a gente. Com o Satenpe, ele só recebe”, cutucou
Jássimo.
O Sindsaúde – que antes representava todos os profissionais da saúde, com exceção dos
médicos – afirma ter 10 mil filiados, mas não precisa quantos são auxiliares e técnicos
de enfermagem. O Satenpe diz contar com 6,2 mil, mas não precisa quantos são
funcionários estaduais. “Somos o maior sindicato de auxiliares e técnicos de
Pernambuco. O sindicato genérico deve ter só uns 500 da nossa categoria”, calcula
Herbert, presidente desde a atual configuração do Satenpe, há dez anos.
Há também divergências político-partidárias. Os dois sindicatos são filiados à Central
Única dos Trabalhadores (CUT), historicamente ligada ao Partido dos Trabalhadores
(PT). Francis Herbert inclusive saiu candidato a deputado federal pelo PT em 2018, mas
são políticos do Psol que aparecem nos protestos e no site do Satenpe. “Estou me
desfiliando do PT porque não acredito em partido que não defende o trabalhador”,
afirma Herbert, que despista sobre sua ida ao Psol.
A procura pelo Satenpe e seu estilo mais aguerrido tem explicação no amontoado de
xerox de contra-cheques em cima da mesa do secretário-geral Magdiel Matias. A
insatisfação é enorme: há dez anos estão sem aumento.
O salário base de auxiliar e técnico em enfermagem no governo é baixíssimo: R$
774,82. Como o salário mínimo é acima desse valor, o governo é obrigado a completar
a diferença. Muitos colecionam empréstimos descontados em folha. “Eu mesmo pedi
exoneração em 2012, depois de 10 anos no estado. O salário é muito baixo”, lamenta
Magdiel.
Os relatos de falta de medicamentos, de péssimas condições de trabalho e de
esgotamento físico e mental se multiplicam a medida que filiados chegam ao sindicato
para saber notícias da greve. “Esparadrapo hoje em dia é só usado em pobre. Hospital
particular tem fita de microporo. Até isso está faltando. Os próprios técnicos é que tiram
de um hospital e levam para outro. Se não fizerem isso, não têm como trabalhar”, afirma
Magdiel.
No Hospital Regional de Limoeiro, há denúncias de falta de ar condicionado no bloco
cirúrgico. No Hospital Getúlio Vargas, de que a estrutura física está ruindo.
Em quase todos os hospitais está presente a figura dos “plantões extras”: auxiliares e
técnicos, com ou sem vínculo com o estado, que dão plantões informais. “Uns recebem
em dinheiro do próprio coordenador, outros recebem em depósito na conta. O
pagamento chega com 30, 60, até 90 dias. É uma esculhambação”, diz Magdiel. O
Satenpe prepara um dossiê com as denúncias para entregar ao Tribunal de Contas do
Estado e ao Ministério Público de Pernambuco.
Governo: Satenpe recusa propostas
Em nota à Marco Zero, as secretarias de Administração (SAD) e de Saúde (SES)
afirmaram que se reuniram em quatro ocasiões com o Satenpe nos últimos meses.
“Em todas as mencionadas reuniões, o Satenpe recusou as proposições governamentais,
assim como rejeita a composição de mesa permanente de negociação com o governo,
para elaboração de pauta conjunta a ser implementada tempestivamente. Mesmo assim,
o governo continua a reafirmar sua disposição para o diálogo franco e permanente”.
A nota diz que o governo se reúne com o “Satenpe, o Sindsaúde e com dezenas de
outras entidades representativas de classe que compõem o corpo do funcionalismo
estadual”. E que o governo adota a postura de respeitar “os debates entre as respectivas
entidades sindicais e/ou classistas, para os assuntos que lhes sejam devidos, sem
prejuízo do espaço de fala junto aos órgãos públicos.”
Sobre auxiliares e técnicos que recebem menos que o salário mínimo, o governo afirma
que atinge “alguns poucos cargos”, “aplicado exclusivamente aos servidores recém
contratados”. “No entanto, mesmo esses não recebem abaixo do mínimo uma vez que
todos possuem gratificações que, somadas ao vencimento base, totalizam valores
superiores. Ainda assim, a revisão dos planos de cargos e as tabelas salariais estão
sendo objeto de discussão das reuniões citadas”, continua a nota.
Prisão é entendida como recado
No Satenpe, o enfrentamento com o Batalhão de Choque é visto como um ato de
intimidação do governo estadual – pouco antes o presidente do sindicato estava reunido
com representantes das secretarias de Saúde e Administração. Dois pontos foram
colocados como prioridade pelo Satenpe para o fim daquela mobilização: o pagamento
do adicional noturno e da insalubridade (já incorporada em alguns plantões) para todos
os auxiliares e técnicos.
Na reunião, o governo afirmou que ia estudar se o aumento financeiro iria ferir a Lei de
Responsabilidade Fiscal. Se fosse legalmente permitido, as duas demandas seriam
consentidas. Mas no documento entregue para assinatura do sindicato tinha uma casca
de banana: não havia garantia que as faltas pela greve não seriam descontadas do
salário, nem que os funcionários ficariam livres de processos administrativos. O
documento não foi assinado.
Ao voltar para a Av. Agamenon Magalhães – a essa altura, por volta das 19h30, o
protesto ocupava apenas uma faixa da pista local – Francis já encontrou a Polícia Militar
em formação. Uma auxiliar mais exaltada foi tirar satisfação com os policiais, o que
serviu de estopim para o avanço da ação policial.
“Fui raptado”, é assim que Francis Herbert define sua condução à Central de Flagrantes,
em Santo Amaro. “Os policiais estavam com toda a minha ficha. Sabiam meu nome,
como eu era, minha função, tudo”, conta. Um filho dele, ao tentar impedir a prisão do
pai, foi contido por um policial. “Deram um mata leão e ele chegou a desmaiar”, afirma
Herbert.
Na delegacia, ele assinou um Termo de Circunstanciado de Ocorrência (TCO, para
infrações de menor relevância) e foi liberado após três horas. “Mesmo eu sendo
advogada e apresentando minha OAB, os policiais não me informaram a delegacia que
ele ia, nem o motivo de ele estar sendo detido (na delegacia, foi informado o delito de
“desobediência à decisão judicial”). Um oficial me mostrou apenas uma foto da
assinatura de um documento judicial, onde não dava para ler o teor”, reclamou a
diretora jurídica do Satenpe, Gabriella Torga.
Apesar das tentativas de deslegitimação, o Satenpe pretende continuar com as
mobilizações. “O governo do estado quer criar uma ideia de que a saúde está indo bem.
Não está. Há muitos profissionais com depressão, com síndrome de burn
out (esgotamento físico e/ou mental), há inclusive casos de suicídio. Não podemos ficar
calados e manter essa farsa”, reage Francis.
http://marcozero.org/satenpe-um-sindicato-de-parar-o-transito/