Os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem da Rede Municipal do Paulista aprovaram, nesta quinta-feira (30/05), uma paralisação de 72h.
Após reunião com o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), as categorias não concordaram com as propostas enviadas pela prefeitura, que abordou apenas três dos 11 itens propostos pelos trabalhadores. Desses, dois foram aprovados pela assembleia.
A paralisação deverá ocorrer após envio de documentação exigida para estabelecer a legalidade do movimento paredista, com o devido protocolo ao Governo Municipal e aos órgãos representativos da Enfermagem. A previsão para o procedimento de entrega será na próxima segunda (03/06).
Por meio do Ofício nº 812/19, o Governo Municipal propõe três pautas: Criação de Portaria regulamentando o turno de estudos para os profissionais de 40h (Atenção Básica) e criação de Lei para regulamentar e ajustar o pagamento do auxílio-alimentação aos plantonistas para R$ 15. Essas duas propostas foram aprovadas pelas categorias.
Entretanto, o aumento da gratificação de avaliação de desempenho para o profissional de nível médio não foi aceito. O documento prevê um reajuste de R$ 175 para R$262,50 aos profissionais com carga horária de 30h semanais. Aos trabalhadores que possuem 40h, a proposta foi de R$200 para 350. Enquanto os que estão no regime 12×36 vai para R$ 350 e 12X60 no valor de R$ 262,50.
A insatisfação dos profissionais se agravou ainda após a aprovação das leis nº 4.851/2019 e 4.836/2019 que estabelece novos parâmetros na gratificação SUS, onde gera uma discrepância entre as categorias do mesmo seguimento com diferença apenas de nível superior e médio. Aos enfermeiros, a gratificação de R$ 350 contempla um R$1 mil. Aos médicos, o reajuste na produtividade SUS fica entre R$4 mil a R$ 6,5 mil.
“O Satenpe vem negociando com a gestão desde fevereiro desse ano após um ato de mobilização para que reconhecesse o sindicato específico da categoria. Dentro desse contexto, foi construída uma pauta em assembleia e encaminhada ao Governo Municipal. A prefeitura apresentou a propostas ao sindicato com três das 11 reivindicações, o que despertou insatisfação dos nossos trabalhadores”, afirmou o presidente do Satenpe, Francis Herbert.
Segundo ele, após a tentativa de acordo, por parte da gestão, os profissionais reprovaram, por unanimidade, o ponto de gratificação SUS. “Nesse mesmo momento, a categoria fez uma contraproposta para que considerem o Decreto 2017 que regulamentava essa gratificação em um linear entre o nível médio e superior, no mínimo, com 70% de diferença para os auxiliares e técnicos de Enfermagem”, concluiu
Confira abaixo algumas reivindicações dos auxiliares e técnicos de Enfermagem:
– Reajuste no salário base no valor percentual de 18%;
– Criação da Mesa Setorial de negociação;
– Reajuste na gratificação de PSF no percentual de 100% sobre o salário base;
– Implantar e realizar o pagamento da gratificação por Regime de Plantão no valor percentual de 20% sobre o salário base;
– Reajustar o ticket alimentação para R$ 20;
– Implantar ticket alimentação para os profissionais que atuam nas unidades Básicas e nas unidades de Saúde da Família que não recebeu o benefício;
– Pagamento de gratificação do SUS conforme legislação específica deste município, na ausência seguir a Legislação Nacional do SUS;
– Pagamento da insalubridade no valor percentual de 20% do salário mínimo vigente no país;
– Pagamento do PMAQ;
– Proceder com o desconto da Taxa Associativa no percentual de 2% em folha sobre salário base dos profissionais Auxiliares e Técnicos de Enfermagem desse município que fizerem sua sindicalização em favor desse sindicato;
– Proceder com o desconto da Taxa Assistencial no percentual de 10% (duas parcelas de 5%) do salário base dos respectivos profissionais Auxiliares e Técnicos de Enfermagem desse município, em favor desta entidade sindical, iniciando o desconto no mês subsequente à efetivação da referida negociação salarial de 2019
