Nesta segunda-feira (03/04), foi realizada uma sessão solene que marcou a instalação da Comissão Especial em Defesa da Enfermagem na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O momento é considerado um marco para a enfermagem no Estado que, após 187 anos do Poder Legislativo Estadual, se concretiza como espaço para formulação de iniciativas políticas que fortalecerá o papel dos profissionais de enfermagem no sistema público de saúde em Pernambuco. O evento contou com a presença de diretores e assessores do Satenpe.
A Comissão será presidida pelo deputado estadual e Enfermeiro Gilmar Júnior. A vice-presidência ficou com a deputada Rosa Amorim e a relatoria com o deputado João Paulo. Além disso, contará com mais três suplentes.
O deputado federal Carlos Veras destacou a luta pela implementação do piso da enfermagem e o esforço do Congresso Nacional para que o presidente assine a Medida Provisória como também que os ministros do Supremo Tribubal Federal (STF) garantam a viabilidade e o cumprimento da Lei 14.434/2022 que estabelece o piso.
“Essa Comissão surge como um importante instrumento para pautar o Legislativo pernambucano no conjunto de temas de interesse da categoria e do Sistema de Saúde em nosso Estado. Considerando a participação decisiva dos profissionais de enfermagem e suas necessidades para a garantia de uma assistência decente à sociedade. O Satenpe estará presente em todos os espaços de construção”, ressaltou o presidente do Satenpe, Francis Herbert.
DELIBERAÇÕES – Ao final da sessão, foram realizadas as seguintes deliberações: criar uma comissão da Alepe e agendar dar uma reunião com o ministro do STF, Luís Roberto Barrosso, definir uma mesa permanente se diálogo com o Governo do Estado sobre as pautas da enfermagem, além de promover reuniões com representantes da Amupe, da gestão estadual e a realização de uma audiência pública na Alepe.