O adoecimento dos profissionais de enfermagem, como resultado da falta de valorização
profissional e das condições precárias de trabalho, foi uma das situações expostas
à Comissão de Cidadania durante audiência pública realizada nesta terça (18). Técnicos
de enfermagem, auxiliares e enfermeiros se queixaram da falta de regulamentação dos
respectivos pisos salariais, defenderam a redução da carga horária de 40 para 30 horas
semanais e reivindicaram o direito à aposentadoria especial por insalubridade.
De acordo com as categorias, o piso salarial oferecido pelo Governo do Estado,
atualmente, é de apenas R$ 774 para o nível médio, e de R$ 1,6 mil para o superior. Os
profissionais destacaram que, por causa da baixa remuneração, faz-se necessário ter
mais de um emprego, o que nem sempre é possível por causa do horário e do grande
esforço que a profissão exige.
Presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (Seepe), Ludmila
Outtes chamou atenção para a situação de profissionais que trabalham em plantões sem
vínculo empregatício e, portanto, sem direito a 13º salário, férias ou passagem de
ônibus. “Os colegas vão trabalhar doentes para não perderem o dinheiro do plantão. Há
dez anos, não sentamos com o governador nem para negociar a reposição da inflação”,
desabafou.
Presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de
Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert da Conceição apontou que muitos enfermeiros e
técnicos sofrem de depressão e são acometidos pela síndrome de Burnout, caracterizada
pela fadiga extrema. “Estamos sofrendo por culpa da má administração política.
Queremos respeito e condições de trabalho. Merecemos um salário digno”, disse.
O evento foi proposto pela deputada Clarissa Tércio (PSC) para tratar de demandas que
surgiram nas fiscalizações realizadas pela Blitz da Oposição em hospitais públicos. A
parlamentar lamentou a ausência, no encontro, de um representante do Governo do
Estado. “Temos visto, na blitz, muito descaso com os pacientes e profissionais de
enfermagem. Vocês trabalham em condições desumanas por salários baixíssimos”,
observou.
Presidente da Comissão de Cidadania e titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), Jô
Cavalcanti frisou que a enfermagem é uma categoria majoritariamente feminina e está
presente em todos os municípios, com forte atuação no Sistema Único de Saúde (SUS) e
nas redes privada e filantrópica. “A média salarial em Pernambuco, para profissionais
qualificados, é de R$ 1,3 mil. O desgaste com as condições precárias tem levado ao
adoecimento desses servidores”, reforçou.
O enfermeiro Rodrigo Patriota, idealizador do Movimento Branco, relatou diálogos
anteriores mantidos com as secretarias de Saúde e de Administração e a Casa Civil. Ele
criticou as terceirização na gestão da saúde, com a contratação de Organizações Sociais
(OS), e o fato de que reajustes e incorporação de gratificações na aposentadoria foram
oferecidos para os médicos e não para os profissionais de enfermagem. José Ronaldo
Vasconcelos, do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE),
cobrou mais investimentos na residência em enfermagem, com foco na saúde
comunitária.
Participaram ainda da reunião representantes da Associação das Escolas Técnicas de
Enfermagem de Pernambuco (Aetepe), estudantes e representantes de outras entidades.
A falta de concursos públicos, a fragilidade nos mecanismos de controle social e a
situação das ambulâncias foram outros pontos apontados pelos participantes.
Durante o debate, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) se prontificou a estabelecer
um diálogo com o Governo e a Secretaria de Saúde. Já William Brigido (PRB) indicou
a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para
apurar a destinação do Orçamento da saúde. João Paulo (PCdoB), por sua vez, criticou o
Governo Federal pelo corte de verbas nas áreas de saúde e educação e defendeu a
mobilização dos trabalhadores.
Além de buscar o Governo e a Secretaria de Saúde, outros encaminhamentos decididos
pela Comissão foram o envio das informações colhidas na audiência pública para o
Conselho Estadual de Saúde e o Ministério Público do Trabalho. Uma nova reunião
deverá ser realizada em agosto, junto com a Comissão de Saúde da Alepe.