O sindicato foi destacado pelos participantes como entidade que representa os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de fato e de direito
Durante Audiência Pública com os profissionais de enfermagem, realizada nesta terça-feira (19/06), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Satenpe foi reconhecido pelo seu protagonismo como entidade sindical de fato e de direito em defesa dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem pelas lideranças presentes. O evento, promovido pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular (CCDHP), debateu sobre os principais problemas enfrentados pelas categorias.
Entre os assuntos enfatizados pelos profissionais foram a redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais, o direito à aposentadoria especial e o reajuste do piso salarial, que atualmente é R$ 774 para o nível médio e R$ 1,6 mil para o superior. Essas pautas já estão em tramitação na Alepe por iniciativa do Satenpe, através de dois projetos de lei: O PL nº 133/2019 prevê o piso salarial e a regulamentação da carga horária de 30h. O outro Projeto de Lei nº 169/2019 aborda sobre a aposentadoria especial.
O presidente do Satenpe, Francis Herbert, destacou que a audiência é fruto do esforço do sindicato que vem construindo um diálogo permanente com os deputados estaduais para que haja maior engajamento desses parlamentares no encaminhamento das pautas, a exemplo dos dois projetos de lei.
Francis celebrou ainda como mais uma vitória para os profissionais de enfermagem, uma nova audiência pública que será realizada em agosto. “Convocamos todos os Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco para estarmos juntos nessa luta. Sabemos que essa decisão cabe ao Poder Executivo. No entanto, vamos mostrar a força dos trabalhadores aos deputados para que estejam engajados. É preciso nos mantermos mobilizados até que a nossa pauta seja atendida pelo governador”, completou.
A Comissão firmou o compromisso de estabelecer um diálogo com o Governo e a Secretaria Estadual de Saúde. A CCDHP enviará as pautas da audiência pública para o Conselho Estadual de Saúde e o Ministério Público do Trabalho. Além disso, solicitará audiência com o governador Paulo Câmara para apresentar a pauta das categorias e sugerir abertura de negociação.
SERVIÇO:
Satenpe
Endereço: Avenida Conde da Boa Vista 514, EDF. Paster 8° Andar Sala 801,
Telefone: (81) 3038-2661