Na última quarta-feira, 6, foi realizada reunião da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) com as entidades que integram a Comissão criada pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), presidente do Senado Federal, para discutir os próximos passos do PL 2564/2020, que trata do piso salarial da enfermagem. Na ocasião, a parlamentar afirmou que os líderes do Senado apresentaram restrições a emenda apresentada pela senadora, a qual foi intensamente debatida com as entidades representativas e a categoria profissional. Segundo ela, algumas lideranças do Senado apresentaram uma contraproposta que fixa o piso dos enfermeiros no valor de R$ 4.500,00, mantendo-se a proporcionalidade de 70% para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras, porém, desde que desvinculado da jornada de 30 horas.
Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, aceitar qualquer proposta desvinculada da jornada de trabalho significaria uma grande perda para a categoria, isto porque, abre-se a possibilidade de os empregadores aplicarem a proporcionalidade aos contratos de trabalho de seus empregados, reduzindo sensivelmente o piso aprovado, podendo chegar a uma redução de 46,7% para os contratos de 30 horas e de 22,3% para os contratos de 36 horas semanais, por exemplo. Na reunião com a senadora, a CNTS argumentou que a enfermagem há anos pratica uma jornada de trabalho especial, sendo verificados vários modelos de contratos de trabalho, e esta é uma das razões que o piso que será transformado em lei, caso aprovado, necessariamente, precisa estar vinculado à uma jornada de trabalho. Na prática, não haverá qualquer avanço significativo para a categoria profissional aprovar um piso desvinculado da jornada de trabalho.
O curioso é que ao propor a desvinculação do piso da jornada de trabalho, os senadores estão indo contra o posicionamento da própria Casa, isto porque, o PL 2295/00, que dispõe sobre a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais da Enfermagem, foi aprovado no Senado Federal, ainda em 1999. Depois disto, o projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde aguarda para ser votado há exatos 21 anos, e por falta de vontade política, a proposta não é colocada em votação naquela Casa.
“Outra questão é que não temos nenhuma garantia que ao desvincular a jornada do piso previsto no PL 2564, a Câmara vai aprovar o PL 2295”, afirma Valdirlei Castagna, presidente da CNTS.
Após ouvir a categoria através de intensos debates, e por conta das razões citadas acima, a CNTS reafirma seu apoio a emenda apresentada pela senadora Eliziane Gama, na sua integralidade, e se coloca à disposição para continuar dialogando com os senadores no sentido de buscar viabilizar a aprovação do projeto e da emenda que, submetida a apreciação, recebeu o apoio de grande parte dos profissionais de enfermagem da base da Confederação.
Além disso, é preciso alertar a categoria para que não se deixe levar por atitudes irresponsáveis cometidas por alguns Conselhos de Classe, que se posicionam em apoio a uma nova proposta que não tem aval da categoria profissional, induzindo os profissionais a aceitarem algo que, se aprovado, trará prejuízos para a própria classe, na eventualidade da aprovação de um piso desvinculado da jornada.
A categoria já foi ouvida e se posicionou favorável à emenda, agora, compete ao presidente do Senado colocar o PL 2564/2020 imediatamente em votação, oportunidade em que as emendas apresentadas poderão ser apreciadas e votadas junto com o texto original do projeto.
A Enfermagem merece e precisa ser valorizada, e para que isso de fato aconteça, será preciso aprovar um piso salarial digno e uma jornada de trabalho justa.
Dúvidas através do 3038-2661 e whatsapp (81) 98434-9720.
Senado Federal jogando com a vida dos profissionais de saúde, eu questiono qtas horas esses senhores trabalha durante o.ano? Porque a renumeração já sabemos que é muito superior a emenda de 4,500 reais.
Poderia colocar cuidador de idosos nesta proposta da senadora com 50 por cento do salario da enfermeira
Há anos trabalhando sem dignidade,e ainda fazem de tudo pra humilhar nossa classe. Fomos jogados diante de numa pandemia como porcos levados ao matadouro,sem defesa e sem direito de recusar pois não tinha como, ou morria de covid ou de fome, e algumas de minhas amigas de classe morreram e ainda assim parece que não fizemos nada para salvar a população, até quando seremos esquecidos pelos poderosos donos do mundo que só olham por eles mesmo. A quem recorrer se não ao senhor Deus todo poderoso e acreditar com fé que só com ele que vamos conseguir vencer essa guerra.Esperei com paciência no senhor ele olhou pra mim e ouviu o meu clamor #PL 2564/2020.