As pautas foram debatidas pelos representantes das entidades que participam do Fórum dos Servidores do Recife, nesta segunda (07)
FOTO YACY RIBEIRO / JC IMAGEM
Representantes das entidades que compõem o Fórum dos Servidores do Recife estiveram em reunião online, nesta segunda-feira (07/06), para discutir a falta de diálogo do Governo Municipal sobre as propostas de reforma administrativa e previdenciária que foram encaminhadas para votação na Câmara de Vereadores, em caráter de urgência, nesta mesma data. O projeto, divulgado pela Secretaria de Finanças e pelo Controladoria do município, envolve cerca de 19 mil servidores públicos.
O conjunto de ações enviado pela gestão podem gerar grandes impactos devido a ausência das entidades representativas na participação da construção desses textos que, entre os assuntos, abordam sobre o fim do pagamento da licença prêmio, criação do Programa de Desligamento Voluntário e o aumento da alíquota de contribuição. A justificativa do prefeito João Campos é o equilíbrio das contas públicas e a viabilização de até R$1,5 bilhão nos próximos três anos, além de tirar do papel as promessas de campanha nas eleições de 2020.
Outros argumentos foram que as mudanças estão atreladas à Reforma da Previdência feita pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2019 para que a cidade continue recebendo recursos da União e evitar que a capital pernambucana fique com as contas negativadas. Os participantes da reunião destacaram que as medidas foram feitas menos de um ano após o prefeito anterior, Geraldo Júlio, deixar de recolher valores da Previdência do Recife para investir no combate ao novo coronavírus. Uma ação que não foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Ao final do encontro, ficou deliberada uma agenda de ações. A partir desta terça (08), será realizada uma reunião com os vereadores, solicitando que a Prefeitura abra um debate em torno dessa reforma administrativa e previdenciária e que os servidores tenham condições de opinar sobre esses assuntos, pois, não há a necessidade da aprovação de caráter emergencial, sem ouvir a demanda dos trabalhadores.
“O conjunto de medidas enviadas pela gestão devem causar profundo impacto na vida dos servidores e o prefeito ignora as entidades representativas dos servidores. Ele tenta passar o rolo compressor usando a maioria de seus vereadores subordinados aos interesses da atual gestão”, disparou o vice-presidente do Satenpe, Gilberto Flávio.
Já o secretário do sindicato, Gomes Filho, exige que o prefeito abra um amplo debate com as entidades representativas dos servidores: “Não pode ser nas costas dos servidores que o prefeito pague suas promessas de campanha e não podemos aceitar que se utilize dos mesmos métodos do governo Bolsonaro quando enviou as mesmas reformas ao Congresso, lembrando que o agora prefeito era deputado federal e votou contra as propostas de reforma do Bolsonaro”.