Satenpe avança nas pautas em defesa dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (concursados e contratados) vinculados à Secretaria Estadual de Saúde (SES). Nesta quinta-feira (25/01), foi realizada mais uma reunião com representantes do órgão estadual. Sobre o pagamento do complemento do piso e do 13° salário aos contratados que foram desligados no ano de 2023, foi informado pela SES que esse complemento foi efetuado no último dia 10 de janeiro. Enquanto o complemento do piso da parcela de dezembro de 2023 aos servidores concursados e contratados, está marcado para o próximo dia 31.
Em relação aos trabalhadores que fizeram plantões extra em novembro do ano passado, o pagamento acontecerá até o final de janeiro. O presidente do Satenpe, Francis Herbert, solicitou uma redução de tempo para esse repasse que, atualmente, o período é de 60 dias. A Secretaria respondeu que está implantando, ainda neste ano, o pagamento do plantão para o o mês subsequente ao da competência trabalhada, ou seja, diminuindo o tempo de recebimento aos profissionais em 30 dias.
Outra pauta apresentada foi a modificação do Código Brasileiro de Ocupação (CBO) de Auxiliar para Técnico de Enfermagem e, assim, atualizar os dados na plataforma InvestSUS, do Ministério da Saúde, para que haja um reconhecimento a estes servidores que são concursados como Auxiliar mas que desempenham suas funções como Técnico, resolvendo no âmbito do Ministério da Saúde essa distorção que reduz os seus recebimentos. Esses trabalhadores estão sem receber o piso como Técnico por estarem cadastrados como Auxiliar de Enfermagem.
A SES se comprometeu em esclarecer à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que já existe o reconhecimento do Auxiliar como Técnico no âmbito estadual mas que precisa ser alterado no InvestSUS. O presidente do Satenpe, Francis Herbert, pediu celeridade a respeito deste assunto devido ao prazo para atualização dos cadastros dos trabalhadores.
Francis Herbert, questionou também o parecer da PGE que retirou da categoria o pagamento da gratificação de risco laboral quando estiverem de licença da suas atividades. A SES ficou de tratar este assunto com o órgão estadual.
Sobre as perícias médicas realizadas nas cidades do interior do Estado, o Satenpe informou que existe dificuldade do profissional ser atendido pelos peritos por falta de junta médica. Por conta desta situação, precisam se deslocar até a capital Recife ou geres que possua o serviço para receber atendimento pelos peritos do trabalho. A SES registrou a demanda e respondeu que iniciou processo de adequação.
A reunião contou com as participações do presidente do Satenpe, Francis Herbert e do vice-presidente, Gilberto Flávio. Do Governo do Estado, estiveram Rafaela Brasileiro, da Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho; Christiane Barbosa, da Secretaria Estadual de Saúde e o advogado João Paulo.