Na última quarta-feira (29), a Fundação Cultural Palmares e a população afro-brasileira celebraram uma vitória significativa: o Projeto de Lei nº 3268/21, que declara o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, aguarda sanção presidencial. Este feriado representa um apoio crucial à luta contra o racismo em diversas esferas, incluindo a institucional, e se alinha a conquistas como a Lei nº 10.639/2003, que inclui a temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar.
A aprovação desta medida é resultado da persistente luta da sociedade civil, com o respaldo de organizações como o Ministério da Cultura e da Igualdade Racial. O presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues Santos, destaca homenageados e ressalta a importância de diversos movimentos e personalidades na promoção do reconhecimento da história do povo negro brasileiro.
Esta conquista também é dedicada aos pioneiros abolicionistas, como José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Luís Gama, Maria Tomásia Figueira Lima, André Rebouças, Adelina, Dragão do Mar, Maria Firmina dos Reis, entre outros. A bancada negra da Câmara desempenhou papel crucial na aprovação, com a lei sendo votada favoravelmente após pressão e inclusão na pauta de votação.
Atualmente reconhecido como feriado em seis estados e cerca de 1.200 cidades, o 20 de novembro marca o início de esforços concentrados no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial. Os departamentos da Fundação Cultural Palmares destacam a importância do Dia da Consciência Negra como um marco crucial na história do Brasil, confrontando o passado racista e instigando a conscientização sobre o legado do racismo estrutural.
A data homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, cuja resistência serve como um lembrete fundamental da identidade afro-brasileira.