O presidente do Satenpe, Francis Herbert; o vice-presidente, Gilberto Flávio e o Assessor contábil André Teixeira, participaram de uma reunião com representantes da Fundação de Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) sobre o descumprimento da Convenção Coletiva, nesta quinta-feira (15/06). No encontro, foram questionados alguns pontos: o abono salarial pago a menor que o previsto, não pagamento da diferença salarial dos desligados, melhorias nas condições de trabalho para os profissionais da categoria (EPI, dormitórios e alojamentos) e encerramento do contrato dos profissionais do hospital de retaguarda.
Sobre o abono salarial com valores pagos a menor, o sindicato informou que ao calcular encontrou uma diferença pago a menor em torno de 30% do valor devido. Sobre o pagamento das diferenças salariais de todos que foram desligados do período de abril de 2022 a março de 2023, foi informado pelo Satenpe que o prazo já expirou. A OS informou que estará enviando cronograma de pagamento para a entidade. O sindicato comunicou caso não seja iniciado o pagamento até o início de julho de 2023, irá adotar as medidas cabíveis.
O Satenpe relatou problemas quanto aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) na unidade HMA onde existe um setor de isolamento, ficando os profissionais expostos, pois, são inadequados. Relatado ainda sobre a jornada exaustiva de 12h neste setor de isolamento e o uso coletivo do banheiro do setor (pacientes e profissionais), além dos problemas em toda rede quanto aos alojamentos/dormitórios.
A OS informou que está implantando novos espaços para lazer e repouso em todas unidades, já tendo iniciado nas UPAEs. O sindicato aproveitou a oportunidade e lançou a proposta da implantação do plano de saúde coletivo com valores atrativos para os profissionais. E, também, estará fazendo diligências in loco para regularizar os problemas apontadas pelo sindicato.
Quanto ao encerramento dos contratos do HRN, foi explanado que os avisos prévio encerram dia 1º de julho e que todas as rescisões serão pagas no prazo da CLT. Diversos profissionais serão aproveitados em outras unidades da OS. O sindicato informou que ficará monitorando esse encerramento.
O Satenpe solicitou a regularização do envio de todos os documentos pertinentes às taxas: assistencial, custeio saúde e educacional. A OS estará alinhando junto com o setor de fiscalização do sindicato o envio dos documentos supra até o dia 30 de junho. Informou ainda que o grande problema é a lentidão do Ministério Público para autorizar a liberação do convênio, atrasando assim a regularização da emissão do CNPJ.
Quanto ao piso nacional da enfermagem, a OS relatou que está ciente de sua aplicação a partir de maio de 2023, porém, aguarda os repasses do Fundo Estadual de Saúde (FES), deixando registrado que os valores apresentados são insuficientes para pagamento de todos os profissionais. O presidente do Satenpe, Francis Herbert, comunicou que a OS faça as devidas correções que a União está solicitando para os devidos ajustes de valores.