O presidente do Satenpe, Francis Herbert, alertou que já está encerrando o prazo para que o Projeto de Lei 2564/2020, que propõe o piso salarial nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Parteiras seja encaminhado para votação, em regime de urgência, pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira.
De acordo com o parlamentar, foi estabelecido durante reunião no Colégio de Líderes, nesta quinta-feira (17/03), um acordo por meio de um cronograma de cinco semanas de trabalho para que sejam encontradas maneiras para subsidiar financeiramente esses aumentos, sobretudo, aos hospitais filantrópicos e públicos.
A proposta, conforme o deputado, é que o texto seja votado com urgência, na próxima semana, para dar uma sinalização às categorias. Caso o requerimento seja aprovado, o projeto poderá ser votado em Plenário sem passar pelas comissões, o que deixa a tramitação mais rápida.
“Não vamos aceitar esse tipo de colocação. Isso é uma jogada para que o piso seja implantado no próximo ano. Não existe segurança porque vai ter novos membros e presidente da Câmara Federal. Nós precisamos pressionar que seja encontrada uma fonte de custeio agora e, não, no período de cinco semanas. E a paralisação nacional é a palavras-chave para pressionar a aprovação do PL 2564/2020”, afirmou o presidente do Satenpe, Francis Herbert.
Ele ressaltou ainda que o reajuste dos professores, quando aprovado, não houve fonte de custeio e, além disso, a PEC 122 , que versa só a não votação de projetos de lei que não tenha já o seu custeio garantido não sejam aprovados, vem acabando com o PL 2564/2020.