Os parlamentares defenderam que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), encaminhe o texto em caráter de urgência para votação em plenário
Vitória dos trabalhadores(as) da enfermagem para aprovação do Projeto de Lei 2564/2020. O relatório final do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Federal que analisou os impactos financeiros da medida foi aprovado por unanimidade durante audiência realizada nesta quinta-feira (23/02). Os parlamentares defenderam que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), encaminhe o texto em caráter de urgência para votação em plenário.
Durante apresentação do GT, a médica e deputada Soraya (PSL-ES) levantou a preocupação dos municípios com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Destacou ainda a preocupação do setor privado e filantrópico com a viabilidade da aplicação desta medida.
No entanto, o médico e deputado Mauri Nassif (PSB-RO), ressaltou que o piso nacional da enfermagem teve proposta apresentada de sua autoria em 2009 com valores semelhantes ao que está proposto no atual texto. Já sobre a fonte para o pagamento do PL, afirmou que precisa de vontade política e citou o exemplo de um “orçamento secreto” coordenado pelos deputados do chamado “centrão”, no valor de R$ 16 bilhões, que equivale ao mesmo quantitativo do impacto financeiro apresentado pelo relator do GT, Alexandre Padilha (PT-SP).
A deputada Alice Pontual (PCdoB-BA) defendeu a votação em regime de urgência e que seja escolhido o relator do projeto. Os deputados que participaram de forma presencial e virtual foram unânimes em defender que a matéria será aprovada ao chegar no plenário.
“A tarefa do movimento sindical e de todas as organizações representativas da enfermagem é manter os trabalhadores mobilizados nas redes sociais e presencialmente no Congresso para pressionar o presidente Arthur Lira a pautar o projeto no plenário. Uma vez que o relatório aprovado hoje deixa claro que é viável, economicamente, a aprovação da matéria”, disse o presidente do Satenpe, Francis Herbert.