Nesta terça-feira (20/09), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) concedeu liminar ao sindicato patronal reconhecendo a não abusividade da paralisação de 24h dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, a partir desta quarta (21), e estabeleceu parâmetros para o movimento grevista.
O Dissídio de Greve, suscitado pelo sindicato patronal, ocorreu após o SATENPE ter notificado o SINDHOSPE, para dar ciência do movimento paredista, no último dia 16/09.
Ao reconhecer a não abusividade da greve, restou explícito o entendimento de que os trabalhadores da rede privada que aderirem ao movimento não poderão ser penalizados!
A decisão também possibilita que até 20% DO EFETIVO ESSENCIAIS/EMERGENCIAIS PODE PARALISAR (UTI e CENTROS CIRÚRGICOS, BANCOS DE SANGUE, LEITOS DE RETAGUARDA DAS UPAS, HEMODIÁLISE, PRONTOS SOCORROS, MATERNIDADE, ASSISTÊNCIA E PACIENTES INTERNADOS COM RISCO DE AGRAVAMENTO DE SEU ESTADO DE SAÚDE (SEMI-INTESIVAS).
O órgão estabeleceu ainda que deve ser observado a manutenção de 50% DO EFETIVO NO ATENDIMENTO DOS DEMAIS SETORES DE ASSISTÊNCIA E ADMINISTRATIVO.
O presidente do SATENPE, Francis Herbert, orienta os profissionais a obedecer aos percentuais estabelecidos pela decisão. Segundo ele, a rede privada conta com um efetivo de aproximadamente 25 mil e a paralisação pode ter uma adesão de até 50%.
Além dos funcionários estaduais e municipais que, somados, pode chegar a 50 mil.
O movimento paredista será iniciado, às 00h01 desta quarta, com uma vigília em frente ao IMIP, no bairro dos Coelhos.
Decisão completa: DECISÃO LIMINAR TRT PARALISAÇÃO 21-09